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“O Tribunal não teme os veredictos imediatos da opinião pública. Pelo contrário. Se for necessário, ele arrasta a opinião pública com toda a tranqüilidade, porque sabe que jurisdição constitucional sobretudo se faz com esta concepção anti ou contra-majoritária”.

O estado é “por definição, um Estado contra-majoritário”

“Não se decide sobre a aplicação de direitos fundamentais fazendo consulta de opinião pública”

Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal sobre o debate sobre a Lei de Anistia

Políticos na mira do povo – 2

tarcizio — Wed, 06 Aug 2008 05:38:01 +0000

Finalmente, no dia 22 de Julho, a Associação dos Magistrados Brasileiros liberaram na internet a lista dos políticos com ficha suja.

Hoje, dia 6 de Agosto, será julgado o pedido de liminar formulado na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 144, feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê o impedimento aos candidatos condenados em 1ª instância de concorrer às eleições municipais.

Segundo a própria carta do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE), encabeçada pelos magistrados e assinada por diversas organizações*, a ação “pretende amoldar os termos da Lei das
Inelegibilidades ao atual texto do § 9º do art. 14 da Constituição Federal: está em discussão
a aplicação do princípio da precaução no direito eleitoral.” (Download da Carta na Íntegra)

O que está em jogo, na verdade, é o embate jurídico entre o Princípio da Precaução e o Princípio da Inocência.

A dificuldade da aprovação está na manifestação de boa parte dos ministros do STF em defender essa última.

Isso além de novamente trazer à tona a peleja entre o Supremo e a Justiça Federal, da época do início da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. No caso, o bate-boca entre o ministro Gilmar Mendes e o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, gerou rebuliço e manifestações dentre várias personalidades e instituições.

Parece que o furacão está apenas começando. Aguarde os próximos capítulos dessa novela, que promete trazer muitas mudanças boas para o cenário político e jurídico brasileiros.

*Assinaram a Carta :

Abong •Abramppe •Ajufe •AMB •Ampasa •AJD •Conamp •APCF •ANPR •Cáritas Brasileira •CUT •CBJP
CFC •Conam •CNTE •Contag •CNBB •Confea •CFF •Coffito •Conic •CNS •Conter •Criscor •Fenafisco
Fenaj •Ibase •Inesc •IFC •Instituto Ethos •MPD •OAB •Rits •Unafisco Sindical •Unasus •Voto Consciente

Alguns links legais:

Lista dos candidatos com ficha suja divulgado pela AMB (http://www.amb.com.br/portal/ambdebate/todos_can.asp)

HotSite da Campanha da AMB (http://www.amb.com.br/eleicoeslimpas/)

Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (http://www.mcce.org.br/)

Download da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n°144

Complemento:

Especial Política do Jornal Jovem

Softwares Código Aberto (Open Source) para Jornalistas

tarcizio — Mon, 02 Jun 2008 04:18:45 +0000

Neste pequeno artigo vou dar dicas de softwares gratuitos com o código aberto (open source) para o exercício da profissão de jornalista. Mas a quem servir, disponha-se.

Para edição de texto, sugiro o Open Office. Para Windows, Download aqui. Ele é similar do Microsoft Office, que é pago. Para quem quer uma versão em português existe o BrOffice. Para Windows, Download aqui.

Para edição de áudio, sugiro o Audacity. Para Windows, Download aqui. É similar ao Sony Sound Forge.

Para edição de foto, existe o Gimp. Para Windows, Download aqui. É similar ao Adobe Photoshop.

Para desktop publishing, existe o Scribus. Para windows, Download aqui. É similar ao Adobe Indesign.

Para editoração eletrônica, existe o Inkscape. Para Windows, Download aqui. É similar ao Adobe Illustrator e ao Corel Draw.

Para criação de sites existe o KompoZer . Para Windows, Download aqui. É similar ao Dreamweaver.

O trânsito de São Paulo

tarcizio — Fri, 30 May 2008 05:44:25 +0000

Vou comprar uma bicicleta. Hoje meus índices de stress chegaram ao máximo. Recorde. Tal como os índices de licenciamentos de carros aqui nessa cidade.

Fiquei preso, literalmente preso, boa parte das 2 horas que gastei para ir de Perdizes, em São Paulo para o Rudge Ramos em São Bernardo do Campo. Esse mesmo trajeto, há uns meses atrás, eu fazia em 1 hora. Ou seja, hoje demorei quase o dobro.

Fui tragado pela fumaça dos escapamentos, ouvi os comerciais do rádio misturado aos seus resquícios musicais.

Além de ir guerreando com os outros motores da cidade por espaço.

Cruzamento mal sinalizados, pessoas mal educadas para dirigir. Lixo por todo o lado. Mendigos caídos em cada esquina e viaduto.

Essa é minha visão do meu trajeto da minha casa à Universidade Metodista. Revoltante.

Equanto isso o governo comemora os recordes de produção de carros. Comemoração não sei do quê.

Isso é, segundo especialistas, completamente insustentável!

A produção e o licenciamento ultrapassa em muito o crescimento das vias públicas, e, (pasme!) do nascimento de pessoas. Pra piorar, as obras do metrô andam a caminhares lesmóides, depois de muitos anos paradas.

O rodoanel também não sai nunca. Aliviaria bem o fluxo de caminhões dentro da cidade.

Penso que só medidas drásticas poderão resolver a situação que já se encontra descontrolada.

Pedágio urbano (preço maior para menos pessoas dentro do carro) , imposto maior para a compra do segundo carro, carona obrigatória e limitação de horários para cargas são medidas impopulares, mas podem ajudar. E manter o Rodízio e a Área Azul (rotativo).

Mas essas medidas são meros paliativos.

A solução demanda uma atitude nos mais diversos setores da vida urbana. A logística do transporte entre o trabalho e a casa do individuo deve ser repensada.

Os prejuízos que acontecem com o trânsito parado devem ser levados em conta. Assim como os gastos com os 200 doentes e 12 mortos diários devido à poluição (LPAE-USP). Lembrando que os automóveis são os que mais poluem.

Mas o que deveria acontecer mesmo são as obras de expansão do metrô, das linhas de ônibus e dos trens. Tudo integrado, ágil e confortável.

Poderia-se dar a opção de o morador de São Paulo de utilizar bicicletas. Para isso deveria existir mais ciclovias e infra-estrutura para a segurança do ciclista e de sua bicicleta.

Será que o lucro de alguns deve prevalecer sobre o bem-estar de todos?

Esse ano é eleitoral, e obras é o forte deles para angariar votos. Mostremos aos abutres que não vai ser assim que vai acontecer esse ano. Basta de obras eleitorais que não resolvem o problema, não aguentamos mais o jingle ressoante na mente: “Foi Maluf que fez”

Monitore você mesmo a Amazônia

tarcizio — Fri, 16 May 2008 22:12:22 +0000

Não só os nossos militares podem com os sistemas SIVAM e SIPAM, monitorar a amazônia.

Você também pode.

O Google Earth possui uma ferramenta que permite vizualizar a devastação da floresta amazônica. Os dados são fornecidos por satélites e em parceria com o

United Nations Environment Programme.

Aprenda a usar:

As imagens de satélite permitem que você olhe com os próprios olhos o que o ser humano está fazendo com seu próprio meio ambiente.

Outro site que permite vizualizar por satélite o que anda acontecendo na Amazônia é o DETER (Detecção de Desmatamento em tempo real), do governo. É preciso um mini-cadastro rapidinho. O link para as imagens de satélites é http://www.obt.inpe.br/deter/indexdeter.php.

Existe o PRODES também, que faz relatórios anuais.

Quando vamos pensar melhor no que estamos fazendo com a nossa mãe natureza?

Em breve listo alguns sites de desenvolvimento sustentável.

É bom ficar de olho nela também! Os gringos tão querendo cuidar dela, o que não é ruim…mas quem vai deixar seu filho, ou melhor, mãe, ao cuidado de sabe-se lá quem, hein?

Matéria do The Independent. Grifo meu: “This part of Brazil is too important to leave to the Brazilians.”

Atualizando esse tópico.

Surgiu um site, o Globo Amazonia que pretende disponibilizar uma grande quantidade de informações com interatividade sobre a Amazônia. Tem até um mapinha à la Google Maps/Earth que mostram os locais onde estão havendo queimadas e cortes da nossa floresta.

Políticos na mira do povo

tarcizio — Sat, 10 May 2008 04:31:06 +0000

Infelizmente, existem dois grandes entraves para o Brasil crescer sustentavelmente. São eles, os altos impostos e o mal-gasto público (leia-se, talvez, abusos e ingerência).

Felizmente, grande parte da sociedade brasileira começa a tomar consciência dessa disparidade.

Afinal, pagamos impostos para tudo e recebemos muito pouco ou quase nada em troca do governo.

Temos que pagar planos de saúde, escolas particulares, seguros, segurança etc. Isso quando, na verdade, segundo a Constituição, o Estado deveria nos fornecer todos esses serviços, financiados pelos cofres públicos.

Diversos movimentos mantêm sites na internet dedicados aos temas.

Listei alguns.

Página de Transparência do governo:

Trasparência do Portal do Governo

Estes cobrem os políticos:

http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/politicosdobrasil/

http://www.democracia.com.br/

http://www.interlegis.gov.br/

http://congressoemfoco.ig.com.br/default.aspx

http://www.politicavoz.com.br/politicadigital/link_pol/link_pol.asp

Estes mostram os gastos dos políticos:

http://contasabertas.uol.com.br/

http://www.portaltransparencia.gov.br

http://www2.camara.gov.br/internet/orcamentobrasil

http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado

Estes denunciam abusos:

http://www.transparencia.org.br/

http://www.votoconsciente.org.br

http://www.ibgf.org.br/

http://www.tcc-brasil.org.br/

http://www.transparency.org/

http://www.unodc.org/brazil/pt/diamundialanticorrupcao2007.html

Este diz respeito aos impostos, tem até um impostômetro:

http://www.deolhonoimposto.com.br

Esses sonham com a famigerada Reforma Política:

http://www.proreformapolitica.com.br

http://www.reformapolitica.org.br/

Só consultando e se informando melhor podemos exigir mais daqueles que estão a nosso serviço.

Mandar email para eles reinvindicando e questionando também é muito bom.

Nos sites das Câmaras e Assembléias estaduais costumam disponibilizar o email deles.

O site do Tribunal Superior Eleitoral também é uma grande fonte de conscientização política.

Sugiro verificar os financiadores das campanhas. “Quem paga, dá as ordens”

Apresentação e primeira postagem

tarcizio — Thu, 13 Mar 2008 18:46:05 +0000

Este será o espaço para a reflexão sobre a visão desse ser humano que vos escreve.

Um dos princípios deste blog será a diversidade de opiniões, tanto minhas quanto dos que quiserem se manisfestar.

Aqui serão discutidos temas jornalísticos e analíticos, sob a luz do benefício longínquo para o ser humano. Acredito que o ser humano está em busca da vida eterna e do fim do sofrimento.

Música, cultura em geral, fotos, livros, textos, utensílios e ferramentas úteis, tanto digitais (palpáveis por aqui) quanto palpáveis (idéias por aqui) . Esqueçam o que escrevi, que paradoxo! Mas é por ae. No mais, às vezes tudo misturado. Saúde também terá espaço, visto que é também o que nos mantêm vivos.

Temas pertinentes tais como: Software Livre, Propriedade Intelectual (“pirataria” etc), TI, Mídia, Meio Ambiente, Qualidade de vida, Futebol (minha paixão, SPFC outra) além dos relevantes temas de nossas vidas como estudo, trabalho, história, política e economia.

Enfim, nuances de um cara que não tem foco! kkkk

E que atira pra todo o lado. Mas que não está perdido como cego em tiroteio.

Um abraço e sejam bem-vindos a esse espaço. Hello World!

Tarcizio Zanfolin, jornalista e estudante da vida.